Há e sempre houve motivos e razões suficientes para investir na defesa marítima – MGM?

 Opinião Pessoal N02

Paulino Intepo
intepo1607@outlook.com

SEIS MOTIVOS PARA APETRECHAR A MGM, NA ACTUALIDADE.

Não precisa de alto nível de sensibilidade nas questões de defesa nacional para responder que sim. há motivos suficientes que sustentem e justifiquem investimentos para apetrechar a MGM, quer em tempo de paz, de não guerra, quer em tempos de crise, conflitos e guerra declarada. É só ter consciência dos factos situacionais como nação e a necessidade de adoptar a melhor modalidade de  gestão dos recursos do Estado como prioridade.

Onde, às vezes, vale dizer que os fins justificam os meios ou mesmo querendo maximizar os ganhos e minimizar as perdas do país no âmbito geral. No que tudo resume-se em racionalização de recursos nacionais, sanando toda retórica errônea que interpõe a dúvida aos esclarecimentos da produtividade das forças armadas de Moçambique. Esta não é uma resposta direta desse assunto, mas é uma abordagem direcionada a quem deve encarregar-se de fazer acontecer o que deve ser feito acerca do apetrechamento das forças navais.. 

Em todo caso precisa-se de uma Marinha de guerra equipada com meios modernos e só o Estado é que deve dar prioridade ao investimento a partir do fundo soberano, se existisse, e, do orçamento do Estado, colhidos através das receitas nos diversos sectores de actividade. Pois o retorno é garantido direto ou indiretamente, assim que as condições de desdobramento da MGM forem efetivadas ao longo da costa, mar, lagos e rios navegáveis, das zonas que são de grande interesse.

Por mais que seja para mudar o nome de Marinha de “Guerra” de Moçambique para Marinha Nacional ou qualquer outra coisa, mas desde que seja para ter várias empregabilidades consoante as necessidades nacionais. Já que a interpretação dos termos às vezes perturba nossos dirigentes pelas complicações lexicais da língua oficial.

Pois, nenhum doador estrangeiro vai equipar um adversário. Por isso, na maior responsabilidade sentida e com sentido de alto dever de cidadania, convocado constitucionalmente, para participar na defesa nacional, o nosso contributo em assuntos de defesa é apresentar pontos que dos quais manifestam a reivindicação de apetrechar a marinha moçambicana, sob seguintes alegações:

1. A cobertura e completamento das complexas manobras e operações de resgate, busca e salvamento em casos de calamidades e desastres naturais, que as entidades especializadas e vocacionadas da área, conferidas pela lei, que muitas vezes “recuam” quando é para intervir ou apresentam limitações de riscos críticos por dificuldades de proceder, ao encarar os imprevistos no terreno, em muitos casos delicados, o Estado encontra soluções, sob argumento de cooperação intersectorial em acções conjuntas onde ou quando todos civis e paramilitares recuam, vimos que só a marinha, apesar de precária, é que avança. E no fim todos aparecem, menos a marinha, para dar a cara na imprensa onde infelizmente não citam a marinha que empregou seus homens de forma corajosa e abnegada;

2. Os projectos de ordenamento dos espaços marítimos, lacustres e fluviais, promovidos pelo MiMAIP, não terão fundamentos concretos só pelas ferramentas legislativas formuladas apenas, por mais que claras e ajustadas aos interesses nacionais, as manifestações desse projecto, sofrerão ou terão dificuldades na execução se não haver uma força militar que firme presença permanente e intermitente nas delimitações reivindicadas. É preciso pôr qualquer indício de que estamos presentes e podemos gerir o que reclamamos e declaramos ser nosso;

3. As fomentadas descobertas das reservas de gás e petróleo no mar. Os projectos de exploração de gás e petróleo ao largo da costa, são vistos como chamariz a muitas ameaças contra a soberania e a integridade nacional. há vários estudos que provam essa hipótese. Só sendo ignorante a causa nacional, céptico, pró-imperialista, anti patriota e traidor, é que se pode afirmar de pés juntos, com uma falsa convicção, que Moçambique não precisa investir na defesa marítima através de apetrechamento da MGM para garantir a estabilidade nacional perante a qualquer ameaça;

4. O facto de usar o orçamento do Estado para apetrechar as forças de defesa e segurança, o acto em si de sustentar as operações navais e o desenvolvimento das capacidades de gestão dos recursos humanos e materiais na projecção da força dessa área, acrescenta créditos que contribuem na valorização dos pontos que se apresentam nas propostas durante as negociações diplomáticas nas relações internacionais. Quer dizer que é um dos factores que pode contribuir quando a política apresentar suas exigências e condições para se firmar contratos, fazer acordos e vários outros tipos de negócios do Estado diante da parte interessada;

5. Além de que os empreendimentos feitos, instalados e destinados a operar no país ao longo da costa moçambicana, as actividades de pesca industrial legal nas águas interiores e adjacentes com vista ao desenvolvimento nacional, precisam de proteção, segurança e um ambiente de trabalho e negócio confortável, consciente da prontidão das FADM em casos de necessidade de intervenção e restauração da situação. pois a partir do momento que algum empreendimento e aceite e pague impostos ao Estado, passa a ser um activo nacional e contributo dele pode elevar-se se se garantir a segurança destes;

6. O país em si é vasto, nem toda população se encontra a habitar junto ao continente, existem arquipélagos, ilhas e regiões que mesmo junto ao continente são banhados pelo mar no qual, qualquer tipo de assistência torna-se difícil devido aos problemas de acesso, terrestre e exiguidade de navegação de cabotagem para essas zonas. A MGM actualmente possui um centro de medicina naval, que sendo um pouco mais ousado, em coordenação com o Sistema Nacional de Saúde, o Estado moçambicano pode promover campanhas alusivas a qualquer programa do governo do dia, fazendo chegar os vários serviços de saúde nacional, nessas zonas “remotas” através de embarcações, meio naval que se pode adoptar como uma embarcação hospital. Este engenho serviria não só para fazer cobertura  das operações militares, como também civis, em casos de calamidades e desastres, participar em operações combinadas com outras nações no âmbito das missões de apoio e paz.

Para terminar, reiteramos que ao invés de canalizar os recursos para fazer face às calamidades e desastres naturais, no INGD em companhia, pouparia-se muito se colocassem para a Marinha. Onde há pessoal a tempo inteiro, e anualmente recruta-se para fins de cumprimento do serviço militar obrigatório, há planos e programas de treinamento, há instalações, apesar de serem ruínas, devido a ridicularização do emprego das FADM em situações de não-guerra e falta da criação de conceito para preparar a marinha para efeitos de emprego dela em eventos de guerra não convencional.

Um argumento válido para adquirir meios (como armamento e equipamento naval para vigilancia - radares e drones) para o combate de ameaças à integridade nacional (combate à pirataria, imigração ilegal e clandestina, do tráfico de drogas – narcotráfico, de armas, de contrabando de bens – mercadorias; luta contra poluição marítima e sobrepesca ou pesca ilegal), hoje de facto, os mesmos recursos adquiridos para fazer face as ações humanitárias, estariam a ser usados na luta contra o terrorismo, na defesa e segurança da soberania.

Pois com tantos investimentos a nível nacional não ter uma frota de navios no mar e nas águas navegáveis ao serviço do Estado é crucial e vergonhoso. É oneroso mas vale a pena, o pior é não ter e acomodar-se no conforto da falta de informação do que se passa nas águas de jurisdição nacional. é preciso retirar o sofisma que reza que ostentar menos ou mesmo não ter meios é seguro, por que mobilizar muitos é chamar atenção. Porque a aparência de que temos tudo sob controle é mesmo uma ilusão. Nas nossas águas navegáveis as outras nações estão fazendo festa de exploração desenfreada de recursos que desconhecemos a sua importância e são de alto valor, pilhagem, sabotagem e todo tipo de abusos inadmissíveis, por saberem realmente que não podemos ver, sentir, nem reagir.

E estes grupo de malfeitores rezam que gente nunca abra olhos a essa realidade e se der-se o caso, seja muito tarde para reverter o cenário. Eles estarão tristes e só Deus os ajudará a fracassar no plano de acordar Moçambique. A não ser que haja coniventes para o efeito, se não, o tempo de tomar conta das nossas águas é agora e o futuro urge consequências que a MGM devia ter minimizado a décadas atrás. 

“fazer do nosso mar seguro e sustentável para o desenvolvimento de Moçambique.”

Tete, Fevereiro de 2022

fontes: 

• https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Media/Files/Constituicao-da-Republica-PDF consultando em 10 de Janeiro de 2022 pelas 02H32Min;

• Imaginação pessoal.