O CASO DO CENTRO DE SAÚDE DE MITEME

Quando Denunciar um Crime Público se Transforma em Castigo

Em Moçambique, ser honesto muitas vezes custa caro. O exemplo mais recente vem do distrito de Tambara, província de Manica, onde um técnico superior de saúde, Paresse Filipe Paresse, viu-se transferido e afastado da sua função de director do Centro de Saúde de Miteme depois de denunciar aquilo que a comunidade considera crimes públicos cometidos por um responsável local.

A denúncia da população

Segundo relatos e testemunhos recolhidos, o chefe da secretaria da localidade de Miteme é acusado de práticas graves e repetidas contra a população. Entre as acusações constam:

Desvio de sacos de adubo destinados à comunidade;

Cobrança ilícita de 100 meticais por pessoa para que cidadãos pudessem entrar no Programa de Acção Social Produtiva (PASP);

Desvio de alimentos do Programa Mundial de Alimentação (PMA), incluindo sacos de arroz e óleo, que deviam aliviar a fome na região;

Fiscalização abusiva, com aplicação de multas exorbitantes: 3.500 meticais pela ausência de colete refletor e 2.500 meticais pela falta de capacete, valores manifestamente desproporcionais para a realidade local.

A população, cansada destes abusos, apresentou formalmente as suas preocupações à Administradora do Distrito de Tambara. Em vez de obter apoio institucional, muitos cidadãos alegam ter recebido ameaças, uma clara tentativa de silenciamento.

O preço da denúncia

Foi nesse contexto que o director do Centro de Saúde de Miteme, Paresse Filipe Paresse, tomou a decisão de denunciar os factos, cumprindo não só o dever moral de servidor público, mas também a responsabilidade ética de proteger os interesses da comunidade.

A resposta foi rápida: cessação imediata das suas funções de director do Centro de Saúde de Miteme e transferência forçada para o Centro de Saúde de Nhacolo.

Os documentos oficiais que sustentam a medida — um despacho assinado pela Administradora do Distrito (Despacho n.º 113/GDT/GA/2025, de 5 de Setembro de 2025) e a ordem de serviço assinada pela Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — deixam claro que a decisão partiu das mais altas instâncias distritais.

O que está em causa

Este episódio levanta questões profundas:

Que mensagem está a ser transmitida aos funcionários públicos em Moçambique? Se denunciar corrupção resulta em castigo, quantos mais vão preferir o silêncio?

Que protecção existe para denunciantes de crimes públicos?

Como pode a comunidade confiar nas instituições, se quem devia ser protegido é punido e quem é acusado de roubar ao povo permanece intocável?

A súplica por justiça

O próprio afectado resume a situação com palavras duras e claras:

> “Eu sou director do centro de saúde de Miteme, no distrito de Tambara, província de Manica. Me transferiram e me cessaram por motivo da denúncia do crime público que o chefe da secretaria da localidade de Miteme está a fazer. A população denunciou, alguns foram ameaçados pela ordem da administradora. Veja só os documentos que ela mandou para mim. Estou a pedir ajuda para publicar este mal.”

Conclusão: o silêncio não pode ser norma

Num país que se constrói sob a bandeira da luta contra a corrupção e em defesa da cidadania, casos como este devem ser amplamente divulgados. Não é apenas a carreira de um técnico superior de saúde que está em jogo, mas a própria confiança das comunidades nas instituições públicas.

Paresse Filipe Paresse não pede mais do que visibilidade: que a sua voz e a da população de Miteme não sejam abafadas. E cabe a todos nós fazer eco dessa denúncia.